O APARELHO IDEOLÓGICO DO DIREITO

O QUE É IDEOLOGIA?

Processo pelo qual as idéias da classe dominante se tornam idéias de todas as classes sociais se tornam idéias dominantes “[26]; forma-se, assim, o consenso, que escamoteia as contradições sociais.

As ideias dominantes são geralmente (diz-se geralmente para ressalvar a hipótese de surgirem forças revolucionárias) aceitas com absoluta naturalidade e virtual liberdade[27]; assim, afastam a noção de imposição e violência. Através delas e, portanto, da ideologia, os Aparelhos Ideológicos de Estado asseguram a reprodução das relações de produção.

O APARELHO IDEOLÓGICO DO DIREITO

Direito: Aquilo que é conforme a lei. Conjunto de leis ou regras que regem o homem na sociedade, Jurisprudencia: Ciência do direito e da legislação; Doutrina estabelecida pelas decisões das autoridades competentes do interpretar os textos pouco claros da lei, ou dar solução a casos não previstos por ela.

A sociedade é composta por leis, elas são:
• Tradições;
• Leis familiares;
• Regulamentos;
• Estatutos;
• Leis penais;
• Leis dos grupos
• E etc.

As leis são culturais foram criadas por grupos, ou indivíduos dentro dos grupos, que possuem mais poder ou prestigio para fazer valer sua vontade. Esses interesses particulares são colocados como leis para todos os outros.Muitas dessas leis são colocadas no papel daí decorrem os códigos de leis, de diversos tipos.Como foi que as leis apareceram? O autor do Livro Sociologia crítica (Guareschi, Pedrinho) mostra duas maneiras bem diferentes de encarar esse problema das leis:

A primeira é a maneira positivista-funcionalista, estática que não pergunta como as leis surgiram. Ela apenas aceita que as leis sempre existiram e que foram e serão sempre assim nas sociedades. Esse enfoque não dá conta de que as leis foram criadas para responder a determinado interesse de grupos, ou de alguns dentro do grupo.

A segunda maneira é a histórico - critica que diz que as leis são criações culturais, são relativas, parciais, respondem a interesses de alguns grupos, ou pessoas.A atitude histórico – critica deve estar prevenida para tudo: tudo é possível, pois nada é fixo.

Aparelho Ideológico da Escola

segundo o autor GUARESH ( 2004. 56º edição) Existem uma diferença entre Escola e Educação.

Escola é um aparelho criado pelo grupo dominante para reproduzir seus interesses, sua ideologia, na maioria das vezes ela pode ser obrigatória e controlada por pessoas que detêm o poder; o qual seu aparelho ideológico é o capital. Se a escola não satisfazer o interesse do grupo que tem o poder, a escola pode ser censurada, mudada, reformada e até mesmo fechada.

Educação é o processo de tirar de dentro duma pessoa , ou levar para fora duma pessoa, alguma coisa que já encontra-se no seu interior. A educação supõe que a pessoa não é uma "tábula rasa" porque o ser humano tem determinação completa e características.

Ideologia das teorias

Todos nós temos teorias de como se aprende e de como se ensina. Porque a escola é uma repetição, o professor faz as coisas, dá exemplos, e os alunos repetem o que lhes é pedido.

1. Matriz dos condicionamentos ou comportamental->É a aprendizagem em que o aluno aprende através de estímulos, que pode ser positivo e negativo. Estímulo positivo faz o aluno reproduzir o que o estímulo sugere e seja levado a repeti-lo. Se o estímulo for negativo, a pessoa suprime ou seja, fica em silêncio, não dá opinião ao comportamento anterior, ligado a esse estímulo.

2. Matriz dialogal-> Nessa teoria, a pessoa, cria e coloca elementos novos, forjados por ela, na reestruturação de seu esquema: esse é o ato de aprender. Nessa teoria a pessoa é sujeito da ação ou seja ela é quem pratica o que aprende, enquanto na primeira teoria a pessoa é objeto, receptor da ação. Na matriz dialogal ensina-se fazendo a pergunta, colocando elementos contraditórios no esquema já existente da pessoa.

Aparelho Ideológico da Família

A primeira instituição a qual o ser humano entra em contato é a família e a esta permanecerá ligado durante toda a sua vida. Dentro da família, recebemos a influência do capitalismo, pois somos formados de acordo com a necessidade do sistema.
Dentro da instituição familiar é estabelecida uma hierarquia de poder, onde cabe ao marido e pai, o máximo de autoridade,e da mulher espera-se submissão ao marido. Dentro de casa a mulher exerce relativo poder sobre os filhos. E, mesmo entre os filhos, é estabelecida uma relação de poder, onde o mais velho manda no mais novo, e o filho homem manda na filha mulher.
Dentro da família há duas praticas educacionais básicas: a condicionadora, que forma a pessoa para a dominação e a dialogal, que forma o ser humano para a liberdade. Todavia sabemos que todas as pessoas carregam dentro de si uma relação de dominação, e estas são formadas dentro de relações autoritárias, reproduzidas pelo sistema a que são inseridas. Sem nos darmos conta, respiramos, comemos, bebemos, digerimos, sonhamos relações de dominação, e automaticamente as transportamos para todos os ambientes e instancias, onde todos os adultos pensam que sabem mais do que os jovens, os professores mais que os alunos,e assim por diante. No entanto não há nenhuma prova cientifica que comprove que o saber de um é maior do que o saber de outro, e sim que os conhecimentos são apenas diferentes.
Quando nos apresentamos diante dos filhos, alunos ou do povo com a convicção de que sabemos mais, não é necessário dizer mais nada, a simples atitude é de dominação. Ela atravessa nossos poros, nossos gestos. Somente uma pessoa que vigia a si mesmo momento a momento que se pergunta pela rasão e o sentido de seus gestos e ações, pode desenvolver para si mesmo e para as pessoas com as quais se relaciona relações igualitárias, democráticas e dialogais.
Podemos citar também a influência que o sistema global exerce sobre as próprias relações que levam duas pessoas a se casarem. Não são levadas em consideração apenas os sentimentos, mas sim um conjunto de fatores entre estes está a condição financeira, religião, raça, cor e status onde quem toma a iniciativa e o macho.
Para nos ajudar a refletir sobre a influência que o sistema exerce inclusive na vivência familiar, um grupo de três professores casados (nos Estados Unidos) decidiram socializar em parte sua maneira de viver. Em uma só casa, colocaram em comum as coisas que pudessem, sendo que as famílias eram compostas de dois casais com dois filhos cada um, e o outro com apenas um filho. Tudo que era repetido, eles iam vendendo. As famílias dividiam os eletrodomésticos e ao invés de cinco carros, eles ficaram com apenas três, até mesmo os livros eram divididos. Com o tempo as famílias observaram que, os gastos foram reduzidos pela metade, os filhos mostravam mais satisfação e um desenvolvimento mais normal e sadio, enfim houve uma mudança para melhor na vida desses três casais.
Essa experiencia prova que a filosofia do sistema capitalista e a individualização das pessoas e das famílias, promovem competição e as qualidades individuais são privilegiadas e as relações associativas são colocadas em segundo plano. Para o sistema econômico, é muito mais interessante que se consuma a maior quantidade de produtos possível. Fica claro que cada família, mesmo que de duas ou mais pessoas torna-se um consumidor, e a mídia, por meio de uma propaganda maciça, cria a necessidade de se consumir determinados produtos que são dispensáveis. A família pode se tornar um agente transformador na medida em que conseguir estabelecer e criar novas relações igualitárias e dialogais entre seus membros, sendo essencial na estruturação da personalidade do individuo, possibilitando uma ruptura com as práticas normais do sistema.