O APARELHO IDEOLÓGICO DO DIREITO

O QUE É IDEOLOGIA?

Processo pelo qual as idéias da classe dominante se tornam idéias de todas as classes sociais se tornam idéias dominantes “[26]; forma-se, assim, o consenso, que escamoteia as contradições sociais.

As ideias dominantes são geralmente (diz-se geralmente para ressalvar a hipótese de surgirem forças revolucionárias) aceitas com absoluta naturalidade e virtual liberdade[27]; assim, afastam a noção de imposição e violência. Através delas e, portanto, da ideologia, os Aparelhos Ideológicos de Estado asseguram a reprodução das relações de produção.

O APARELHO IDEOLÓGICO DO DIREITO

Direito: Aquilo que é conforme a lei. Conjunto de leis ou regras que regem o homem na sociedade, Jurisprudencia: Ciência do direito e da legislação; Doutrina estabelecida pelas decisões das autoridades competentes do interpretar os textos pouco claros da lei, ou dar solução a casos não previstos por ela.

A sociedade é composta por leis, elas são:
• Tradições;
• Leis familiares;
• Regulamentos;
• Estatutos;
• Leis penais;
• Leis dos grupos
• E etc.

As leis são culturais foram criadas por grupos, ou indivíduos dentro dos grupos, que possuem mais poder ou prestigio para fazer valer sua vontade. Esses interesses particulares são colocados como leis para todos os outros.Muitas dessas leis são colocadas no papel daí decorrem os códigos de leis, de diversos tipos.Como foi que as leis apareceram? O autor do Livro Sociologia crítica (Guareschi, Pedrinho) mostra duas maneiras bem diferentes de encarar esse problema das leis:

A primeira é a maneira positivista-funcionalista, estática que não pergunta como as leis surgiram. Ela apenas aceita que as leis sempre existiram e que foram e serão sempre assim nas sociedades. Esse enfoque não dá conta de que as leis foram criadas para responder a determinado interesse de grupos, ou de alguns dentro do grupo.

A segunda maneira é a histórico - critica que diz que as leis são criações culturais, são relativas, parciais, respondem a interesses de alguns grupos, ou pessoas.A atitude histórico – critica deve estar prevenida para tudo: tudo é possível, pois nada é fixo.